Especialista em Direitos LGBT+

Advogadas especialistas em Direitos LGBT +

Há mais de 5 anos atuando especialmente na área de Direito Criminal e Família lutando pelos direitos da nossa comunidade!

O que podemos fazer por você?

Conheça algumas das principais demandas que atuamos em nosso escritório.

Registro Civil

Mudança de nome e gênero junto ao Registro Civil e demais demandas que envolvem pessoas trans.

LGBTfobia

Atuamos diante de Injúria, Calúnia e Difamação diante de homofobia, transfobia e todo tipo de LGBTfobia.

Adoção

Acompanhamos o processo de adoção desde o início até o registro de nascimento das crianças.

Reparação de danos

Auxiliamos em ações indenizatórias contra pessoas físicas e jurídicas que tenham discriminado pessoas LGBT+

Reprodução Assistida

Assessoramos casais homoafetivos que desejam ter filhos por inseminação artificial, barriga solidária ou inseminação caseira.

Crimes Digitais

Atuação diante fraudes, ofensas online, plágio e outros crimes contra pessoas LGBT+ que ocorrem no mundo virtual.

Conheça as advogadas...

Izadora Barbieri

Sócia-fundadora

“Como advogada LGBT minha missão é defender os interesses da minha comunidade.”
Advogada inscrita nos quadros da OAB/SP sob o n°371.254. Especialista em Direito Penal e Processo Penal e Direitos LGBT+, com mais de 7 anos de experiência jurídica, atua na área de Crimes Cibernéticos, Direito Digital com ênfase em proteção de dados, crimes contra à Propriedade Intelectual, LGBTfobia, Violência Doméstica contra a Mulher.
Ministra atualmente cursos e palestras para advogados e estudantes de Direito na área de Direito Criminal LGBTQIA+.

Brenda Melo

Sócia-fundadora

“Como mulher LGBT luto pela dignidade e respeito às famílias diversas.”
Advogada, OAB/SP sob o nº476.104, graduada pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Especialista em Direito das Famílias e Direitos LGBT+, especialmente em Direito das Famílias há mais de 5 anos. Trabalha com foco em soluções adequadas de conflitos familiares como Divórcio, Inventário, Alimentos e também de forma consultiva em União Estável, Reprodução Assistida, Multiparentalidade.
Ministra cursos e palestras na área de Direito das Famílias LGBTQIA+.

Veja alguns depoimentos de nossos clientes...

 4.5/5

“Atendimento super cuidadoso, diferenciado e profissional. Elas estão sempre disponíveis para buscar a melhor forma de resolver os temas mais complicados, sempre com muita atenção e competência, sem medir esforços para chegar ao melhor resultado para os clientes.”

F. R.

 5/5

“Estou extremamente satisfeito, tive um excelente atendimento. São muito atenciosas e prestativas, fizeram um ótimo serviço e tive respostas rápidas na solução da minha retificação de nome.”

M. B.

 4.75/5

“Passei por um relacionamento tóxico, precisei de ajuda para encarar uma realidade que eu nunca imaginei que precisasse! Porém, fui recebido com muita ética, responsabilidade, carinho e empatia! Hoje, além de advogadas, ganhei amigas! Obrigado por tudo!”

B. M.

Formas de
Atendimento

Atendimento Online

Prestamos consultoria e atendimento por videoconferência, o que nos possibilita atender qualquer região do Brasil.

Atendimento Presencial

Caso esteja em São Paulo, atendemos presencialmente em toda a grande São Paulo.

Dúvidas Frequentes

1. Homofobia é crime?

Sim. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal a Lei de Combate ao Racismo deve atender as vítimas de Homofobia de forma equiparada. Se você foi vítima desse crime, é necessário denunciar.

2. Fui vítima de homofobia, posso buscar uma indenização?

Sim. Com a devida assistência jurídica é possível reivindicar uma indenização por danos morais através de uma ação civil.

3. Casais de mesmo gênero podem adotar?

Sim. Em 5 de março de 2015, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que casais homoafetivos possuem o direito de adotarem crianças, sendo tal impedimento discriminatório.

4. Como funciona o registro de filhos nascidos de inseminação?

Caso o procedimento tenha sido feito em hospital especializado, com o laudo e comprovação do procedimento é possível registrar normalmente a criança. Caso tenha sido feita a inseminação de forma caseira é necessário ingressar com uma ação judicial para efetuar o registro.

E-mail: contato@meloebarbieri.com.br

Telefone (WhatsApp):

(11) 96080-1502 / (11) 94467-2701